FUNÇÕES DEP-SERVIÇO NACIONAL DE MIGRAÇÃO

Departamento de Estudos e Planificação

                                

FUNÇÕES

a) Realizar estudos e propor medidas sobre a gestão dos fenómenos migratório e das fronteiras no País, bem como para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do SENAMI;

b) Promover a edição, difusão de estudos e publicações nos âmbitos das matérias relacionadas com a actividade do SENAMI;

c) Propor projectos de planos e programas de actividades do SENAMI;

d) Acompanhar a execução dos planos e programas do SENAMI;

e) Elaborar os relatórios periódicos de prestação de contas das actividades do SENAMI;

f) Garantir a recolha e sistematização de informação estatística do SENAMI;

 

O DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANIFICAÇÃO ESTRUTURA-SE EM:

  1. Repartição de Estudos e Planificação
  2. Repartição de Estatística