Direcção de Doutrina e Ética
FUNÇÕES
a) Propor e desenvolver uma doutrina integrada que orienta a acção do SENAMI no domínio da educação cívica e patriótica e postura geral assente na experiência de gestão migratória do País;
b) Propor normas, planos e directivas que determinem e orientem as acções a desenvolver no âmbito da doutrina e ética;
c) Acompanhar permanentemente os desenvolvimentos da técnica e doutrinas migratórias no plano nacional, regional e internacional;
d) Velar pela educação cívica e patriótica dos membros do SENAMI;
e) Propor os símbolos heráldicos do SENAMI e normas da sua utilização;
f) Estudar, planear e propor as actividades relativas à educação física, cultura e desportos no SENAMI;
g) Propor normas de uniformização e validação da terminologia migratória;
h) Propor e difundir normas e regulamentos, executar os actos relativos à heráldica, à vexilologia e à uniformológia do SENAMI;
i) Elaborar, difundir e manter actualizadas as normas e instruções sobre o funcionamento das bibliotecas do SENAMI;
j) Assegurar a selecção, recolha, arquivo, estudo, preservação, restauro e disponibilização para consulta da documentação histórica do SENAMI;
k) Assegurar a selecção, recolha, preservação, restauração e exposição do património museológico do SENAMI;
l) Acompanhar os programas de formação e propor os ajustamentos necessários face ao grau de desempenho exigido;
m) Elaborar e propor directivas relativas a realização de cerimónias solenes do SENAMI.
A DIRECÇÃO DE DOUTRINA E ÉTICA ESTRUTURA-SE EM:
- Departamento de Desenvolvimento de Doutrina e Ética Profissional
- Departamento de Educação Cívico-Patriótica, Cultura e Desporto