SENAMI INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL
Em resultado de intensificação de acções de fiscalização para aferir a legalidade de entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território Nacional, durante o mês de Fevereiro de 2022, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI), interpelou 432 cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular contra 285 de igual período do ano anterior, o que representa aumento na ordem de 52%.
- Infracções migratórias mais destacadas
Por Permanência ilegal – 205 ↔ (48%)
- Falta de Comunicação de Alteração de Elementos de Identificação
- Caducidade de DIRE
- Falta de Comunicação de Mudança de domicílio
Por Imigração clandestina – 198 ↔ (43%)
- Indocumentados
- Nacionalidades mais detectadas em situação migratória irregular
- Malawiana – 161 ↔ (36%);
- Chinesa – 42 ↔ (10%);
- Indiana – 35 ↔ (8%).
- Províncias que mais detectaram cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular
- Direcção Provincial de Migração de Manica – 87 ↔ (20%);
- Direcção Provincial de Migração Cabo Delgado – 73 ↔ (17%);
- Direcção Provincial de Migração de Tete – 58 ↔ (13%).
- Medidas tomadas aos cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular
- Repatriamento – 214 ↔ (50%);
- Pagamento de Multa – 191 ↔ (45%);
- Aviso de Pagamento de Multa – 12 ↔ (03%);
- Notificados para efeitos de esclarecimento – 7 ↔ (02%).
Em relação aos cidadãos estrangeiros repatriados (214), registou-se redução na ordem de 27% quando comparado a igual período do ano anterior, em que o SENAMI repatriou 294 cidadãos estrangeiros, tendo a imigração clandestina como a principal causa.
- Nacionalidades mais repatriadas
- Malawiana – 146 ↔ (68%);
- Etíopes – 15 ↔ (07%);
- Zimbabweana – 09 ↔ (04%).
Esta redução deve-se a intensificação do trabalho desenvolvido pelo SENAMI com maior destaque para:
- Acções de sensibilização aos estrangeiros durante as acções de Fiscalização sobre necessidade de observância de procedimentos e requisitos para entrada, permanência e saída do território nacional;
- Difusão de informação sobre procedimentos migratórios e requisitos para concessão de documentos através de panfletos, Portal do SENAMI, dos órgãos de comunicação social durante as conferências de imprensa e das redes sociais;
- Aumento de número de cidadãos estrangeiros que aproximam aos balcões de atendimento da instituição para efeitos de legalização da sua situação migratória.